Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

Informação incorreta à Receita gera indenização

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a “perdão” implícito, decide 3ª Câmara

Colegiado considerou que ao levar mais de um ano para apurar responsabilidade, empresa revelou ausência de urgência, dando motivo para anulação da justa causa

Inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais

Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito.

Município não deve ser privado de receber recursos federais quando adota medidas para regularizar sua situação junto ao erário

O Município de São João do Piauí/PI apresentou contrarrazões, pugnando pela manutenção da sentença.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado