Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Empresa é condenada a integrar comissão extra em salário

O empregado teve remuneração acrescida de 5% de comissão sobre as vendas realizadas mediante depósitos bancários sem identificação.

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

América Football Club indenizará família de atleta infanto-juvenil atingido por raio

A decisão foi unânime.

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

E-mail é usado para comprovar horas extras

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Proibido trem bala no DF até solução das deficiências nos serviços públicos essenciais

A decisão foi dada na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT, em 2004, que questiona a dispensa de licitação e o estudo preliminar da implantação do trem de alta velocidade, ligando Brasília à Goiânia.

Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.