Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista

Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF

Justiça condena quatro por desvio de verbas na USP

Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão

A ministra Ellen Gracie afirmou que ?o pedido deduzido na petição inicial tem caráter recursal infringente. Por essa razão, não merece ser acolhido, porque a reclamação não pode ser utilizada como sucedâneo de recursos ou ações cabíveis, conforme jurisprudência reiterada desta Casa?

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

STJ suspende julgamento que poderia tornar Arruda inelegível

Arruda foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por participação no esquema conhecido como mensalão do DEM

Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí

Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha

Publicidade indevida leva a condenação

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Sem acordo: De 500 reais, ação está em 45 mil e em fase de recurso de revista

Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.

Ministro José Eudardo Cardozo diz que é 'indevido' associar Lula à Operação Lava Jato

Nova fase da operação que investiga o petrolão mira imóveis no condomínio Solaris, no Guarujá. PF suspeita de esquema de lavagem para camuflar propina da Petrobras

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação