Home- busca: Ex-Governadores
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 12:55
Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato
STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:16
Em delação premiada, executivos da empreiteira Odebrecht citarão mais de cem políticos
Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:36
Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação
Governadores dos nove Estados nordestinos ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:11
Ministro da Justiça Sérgio Moro efetua mudanças na proposta de lei anticrime
Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:15
OAB se opõe a projeto que tenta atenuar Lei da Ficha Limpa
Projeto elimina possibilidade de serem considerados fichas sujas prefeitos, governadores e
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:29
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38
Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília
os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:44
Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais
presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:09
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7
Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:45
Câmara retoma reforma política em ano eleitoral
, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:25
Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo
parte dos próximos governadores e presidente da República.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:36
Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel
Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:30
Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE
Lewandowski pediu que o Congresso se manifestasse para subsidiar eventual decisão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada por governadores
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:45
Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE
Governadores da BA, MA, MG e PE querem mais prazo para criar novas regras de distribuição do FPE e para manutenção dos critérios utilizados atualmente
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:30
Governador de Goiás impetra MS para não ser convocado por CPMI
federativo, pois governadores de estado não devem ser processados e julgados pelo STJ
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:02
RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores
considerar ? pelo menos de modo explícito ? as ponderações dos governadores?.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 17:13
Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas
dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:00
Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.
Ex-namorados. Institutos despenalizadores.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:27
STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda
Condenação de ex-deputado.
