Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

IAB celebra o Dia da Mulher Advogada destacando a importância de Myrthes Campos e Esperança Garcia na luta por igualdade e inclusão no sistema de Justiça

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

Governo de RO espera autorização para construção de estrada parque

Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da cheia do Rio Madeira

Corregedoria da Polícia Civil de SP ganha poder de ação

Corregedoria Geral da Polícia Civil fica responsável por investigar faltas funcionais e crimes cometidos por policiais civis

OAB entra no STF com ação contra lei que sobretaxa as compras pela Internet

A Adin ao STF considera que a lei paraibana, ao instaurar a bitributação para compras na internet, fere frontalmente a Constituição Federal, por criar entraves ao livre trânsito de mercadorias

TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí

"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável para garantia dos trabalhos durante a votação e a apuração"

Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô

A abertura dos envelopes tem o objetivo de verificar se uma das cláusulas do edital causou aumento dos preços apresentados pelas empresas interessadas na concorrência e, consequentemente, prejuízo ao erário

TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Governadores pressionam por mudanças

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Os governadores eleitos em segundo turno

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas