Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Proposta de delação de empresário dono da construtora Delta Engenharia cita PMDB e PSDB

O acordo de colaboração se dá no âmbito da Operação Saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano.

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro

STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato