Suspensas 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados

Graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 em 2009 foram suspensas pelo MEC

TCU analisa se houve desperdício com kit anti-homofobia

O kit, destinado a alunos do ensino médio, foi suspenso na semana passada por ordem da presidente Dilma Rousseff

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Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos

Graduados teriam pago o equivalente a 20 créditos em aulas do curso de direito, mas foram ministradas aulas equivalentes a 16 créditos. A Univali deverá restituir o valor em dobro pelas aulas não ministradas, além de juros de mora e correções

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Juiz da 3ª Vara considera inconstitucional Sistema de Cotas criado pela UFS e determina matrícula de candidata no Curso de Medicina

Para o magistrado, a Resolução nº 080/2008/CONEP, que institui o Sistema de Cotas para ingresso na Universidade Pública, é inconstitucional.

Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE

A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros indicadores, como acesso a redes de abastecimento de água e esgoto, mostraram melhora da qualidade de vida.

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Lei, inclusão e acessibilidade

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”

O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico

Por Eduardo Bismarck.

Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo: qual o impacto?

Por Caroline Garcia.