ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Correios é condenado a pagar indenização

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo