Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Lula quer mudanças na legislação penal

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Papa discute o casamento de padres

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma