Home- busca: Estado Democratico de Direito
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:27
Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran
Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Reforma política e inelegibilidades
Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Mandato partilhado
Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança extinto sem julgamento do mérito. Súmula 266 do STJ.
. Constitucionalidade reconhecida pelo órgão especial. Ausência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Em palavras simples, o que é o Ministério Público?
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 10:25
Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais
Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?
). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente
do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:14
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:23
Goiás passa a contar com programa de transação tributária com descontos de até 70% em dívidas
Coordenada pela PGE-GO, iniciativa autoriza acordos entre o Estado e contribuintes que tenham dívidas tributárias
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 12:00
Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul
Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:41
DF terá que pagar parcelas retroativas de pensão por morte a viúvo de servidora
A quantia a ser paga pelo Estado é de R$ 69.404,74.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 16:42
Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei
O banco nacional evitaria descumprimento de mandados quando adolescente foge para outro estado da federação.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 17:30
Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada
Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2016 - 15:20
DECRETO Nº 8.712, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:47
DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:15
STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara
Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:45
Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente
Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC
Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto
