Mulher encomenda morte da nova família do ex-marido em SC

A mentora do plano teria pago R$ 300 mil à quadrilha pelo serviço

Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa

Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista

Furto de latas de cerveja em festa da empresa justifica demissão por justa causa

Incidente foi confirmado no depoimento de testemunhas e também no relatório dos seguranças, que anotaram a placa do carro do réu

Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais, além de uma pensão mensal pelos danos materiais

Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva

Os caixas-operadores, que já são insuficientes, ainda realizam a atividade de empacotadores, observa a magistrada

Menor acusado de furto indevidamente será indenizado

Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado

O Direito e a Deficiência. Profissão ou Missão?

Entrevista especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Extinção de curso por falta de alunos gera dever de indenizar

Para o magistrado, a criação do curso de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, ao seduzir o consumidor com promessas de capacitação profissional, despertou ao apelante a expectativa para seu desenvolvimento, crescimento e qualificação

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Locação de vaga de garagem

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 20.750.

Serviço de emergência móvel deve indenizar mãe de paciente por demora em atendimento

Os danos morais foram arbitrados em R$ 5 mil.

Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes de aeroporto

Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves.

Explosão em poste de energia obriga companhia a ressarcir proprietária de veículo danificado

A Companhia Elétrica terá que pagar R$ 1,5 mil reais a título de indenização por danos materiais.

CONTRAN - Resolução nº 614, de 6 de setembro de 2016

Acrescenta o inciso VII ao § 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.

Justiça Federal suspende cobrança de multa por farol desligado nas rodovias do país

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.