Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.

Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.

Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de São José que negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Loja é condenada a indenizar cliente

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Justiça determina imediata internação de Champinha

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Leis devem ser mais autênticas e democráticas