Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Empresa condenada por propaganda enganosa

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição

Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.

Advocacia 4.0 no direito tributário

Tecnologia revoluciona área jurídica, oferece inúmeros benefícios, ajuda empresários a vender mais e sem aumentar despesas tributárias.