Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo