Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decisão garante medicamento para psicose grave

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Administrativo.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Constitucionalismo e Democracia

O Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido no bojo dos processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.