Nota Oficial - TJRJ

Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.

Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

CCJ aprova criação de cargos no TST

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

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Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

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Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin