Receptação simples. Embriaguez no volatente. Crime Autônomo. Recurso não provido.

Condutor de veículo furtado que nega o conhecimento da origem ilícita do bem.

Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI

A empresa tenta comprovar o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos soldadores

Rastreadores em veículos continuam proibidos

O juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da 7ª Vara Cível Federal, proibiu novamente que os veículos zero quilômetro sejam obrigados a saírem de fábrica com sistema de monitoramento e antifurto instalado sem a permissão dos consumidores.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Valor fixado em R$ 500 mil.

BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação

A decisão foi unânime.

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Bungee jump pode virar contravenção penal

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.

Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes

Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno do CONTRAN, tendo em visto o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e a vista do que dispõe os incisos I, II, III do artigo 1º da Lei 11.334 de 25 de julho de 2006, o qual altera o artigo 218 do Código de Transito Brasileiro, resolve

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Incabível mandado de segurança questionando habilitação de perito

A empresa pretendia, com o mandado de segurança, suspender a nomeação do perito feita pelo juízo de primeira instância para avaliar atividade inventiva

TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico

O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais

Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico

A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.