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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11
O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública
Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14
Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”
Em síntese, o texto se propõe a apontar uma maior reflexão sobre o que foi decidido pela Justiça do
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10
Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida ao Estado
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:01
Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro
Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:24
Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização
máquina de impressão de plásticos. A decisão se deu ao negar-se provimento ao agravo de instrumento em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Descontos indevidos. De acordo com o art. 462 do Texto Consolidado, é vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo

. Nada obstante, se as convenções coletivas acordadas entre as categorias profissional e econômica
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:27
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Array Publicado em 2025-08-13T12:20:15+00:00
Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes
Organizado pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi”, evento será
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Array Publicado em 2025-06-04T19:30:43+00:00
Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há
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Array Publicado em 2025-03-17T17:33:21.303097
Controvérsias do Direito Contemporâneo mundial

O Direito Contemporâneo mundial se depara com as áreas mais dinâmicas e atuais do Direito, passando
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Array Publicado em 2025-03-17T16:35:35+00:00
É possível a educação emocional?

outros. Trata-se de habilidade fundamental que pode e deve ser desenvolvida.
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Array Publicado em 2025-03-11T15:33:10+00:00
História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os

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