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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:38
Motorista de coletivo é absolvido de pena por acidente de trânsito
?Há de se concordar que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, pois em momento algum restou
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:32
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:21
Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé
relator ao esclarecer que nesse caso não há necessidade de se provar conluio entre o vendedor e o comprador
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:08
Negada indenização por manifestação de morador durante assembleia de condomínio
honorários advocatícios por entender que não houve demonstração de agir ilícito pela demandada, que se
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:02
MP pode ajuizar ação civil pública em matéria previdenciária
?A ação civil pública presta-se à tutela não apenas de direitos individuais homogêneos concernentes
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:10
Prescrição pode ser analisada em ação monitória
sentença para se contar o prazo de prescrição, pois já havia sentença quando houve a apelação alegando a prescrição
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:53
Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade
a írrita fixação da pena em desfavor da suplicante se perpetuasse no tempo e no espaço?
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:12
TJRS pode seguir com liquidações individuais de decisão coletiva sobre expurgos de poupança
-se em primeiro plano o interesse público e a imprescindível racionalização dos procedimentos
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:44
2ª Turma Criminal concede liberdade para réus com júri suspenso
O magistrado salientou que se o crime foi praticado mediante concurso de agentes e o argumento é
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 18:03
Pais que perderam filho por negligência médico-hospitalar serão indenizados
de garoto que se submeteu a cirurgia de fimose e apresentou parada cardiorespiratória e quadro de hipoxia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39
Deferido a empregada doméstica pagamento de horas trabalhadas além da jornada
trabalhadores domésticos permita que se exija o trabalho muito acima dos limites estabelecidos para os demais trabalhadores?
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade
Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:16
SDI-1 decide sobre regularidade de representação do Bradesco
De acordo com ministro, ?no caso dos autos, o instrumento de 2005 juntado por último não se submete
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:50
Agravo de petição da União. Contribuição previdenciária. Juros e multa. Incidência.
pagamento do salário ao empregado e não recolhe a contribuição para a seguridade social, não se aplica aos débitos oriundos das sentenças trabalhistas.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:17
Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio
, por espancamento e golpes de estilete. Segundo a relatora, sua prisão mostra-se "sobejamente motivada" diante dos fatos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:44
9ª Câmara não reconhece vínculo empregatício de pastora evangélica
entendimento de que ?o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício?
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:52
RECLAMANTE QUE BATIA O PONTO 20 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO CONTRATUAL RECEBERÁ HORAS EXTRAS
-se ao vestiário, ao café, cantina e agência bancária para tarefas pessoais; entretanto, a reclamada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:57
Assédio sexual nas relações de trabalho
assédio, pois se fosse assim, os adjetivos feio e bonito, quando ligados a pessoas não poderiam mais ser utilizados
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:43
Morador não será obrigado a contribuir com associação
Associação pretendia cobrar rateio de moradores não associados com a alegação de que eles também se
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:16
Clube é responsável por fraude em reprodução de obra de arte como troféu
Negado recurdo à Clube de Golfe que se eximia da responsabilidade pela confecção de cópias de uma
