Endereço eletrônico fornecido pelo empregador se equipara a ferramenta de trabalho e não pode ter seu uso desvirtuado pelo empregado.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Deve-se desvincular diminuição da capacidade de trabalho do que o empregado passou a receber após acidente

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Para fins de adoção, domicílio a que se refere o ECA é o dos pais da criança

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Consumidor. Vício no produto.

Qualidade. Óculos não originais.

Comercial da Copa do governo Federal não objetiva manipular a população

Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir

TJ entende que não houve omissão de município em morte de paciente

Para que se configure a obrigação de reparar é essencial que se atribua culpa ao comportamento

Impasse judicial do Enem "congela" 48 mil vagas de 36 universidades

Instituições de Ensino advertem que se impasse judicial se prolongar o exame será deixado de lado

Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).

Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.

Posse 2004: Edson Vidigal - Conceitos

Discute-se muito, mas não se avança, na prática, com as reformas políticas.

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”

Pessoa se identifica como não binária.

Projeto amplia possibilidades de Inventário Extrajudicial

Projeto se baseia em jurisprudência do STJ.

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.