IPI. Insumos isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Impossibilidade. Princípio constitucional da não-cumulatividade.

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil

Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro ([email protected]). Bacharel em Direito (1971) e Dou-tor em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ, Mestre em Direito pela Columbia University, de Nova York, e Mestre em Direito Empresarial pela UGF. Procurador do Município do Rio de Janeiro, aposentado. Professor nos cursos de pós-graduação em Propriedade Intelectual da PUC/RJ, UERJ, USP, FGV-SP, FGV-RJ, Faculdade Metropoli-tana de Curitiba e Centro de Extensão Universitária (SP). Autor ou co-autor de Direito da Inovação, Lumen Juris, 2006, e de mais 31 livros.

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Lula critica projeto habitacional do governo

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos