Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora

O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A vai continuar a responder à ação de indenização movida pela viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após morte do segurado.

Mantida condenação de médico por assediar pacientes

TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural

Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.

Policiais civis são condenados

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na proposta de reforma sindical, objeto de futuro exame do Congresso Nacional.

TST firma competência para exame de cobrança de contribuição

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para examinar o processo relacionado com o estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.