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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:00
Previdência privada. Complementação de aposentadoria
Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 13:01
Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Casos de previdência complementar privada devem ser julgados pela Justiça Comum
Relação entre o associado e a entidade de previdência privada não é trabalhista, estando disciplinada no regulamento das instituições
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Restrições do estado sobre a propriedade privada
propriedade privada sua evolução, suas modalidades, fundamentos e características sob uma perspectiva didática
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:32
JT é competente para julgar complementação de aposentadoria em previdência privada
decorrentes de contrato de trabalho que envolve entidade de previdência privada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Previdenciário. Agravo interno. Ilegitimidade da entidade de previdência privada. Cláusula de reversão de eventual produto de condenação nula. Revisão de RMI.
Resp. Processual Civil - Revisão de benefício - Previdência complementar.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal
Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:24
Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada
Suspensão do Cumprimento de Sentença.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:37
Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício
reajustes de aposentadoria complementar de entidade de previdência privada
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:29
Previdência privada, complemento para o futuro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Terceirização ilegal. Empresa privada. Fraude configurada.
À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST, formando-se o vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:30
Grupo que defende veto de biografias vai propor alterações no projeto
Segundo os advogados contratados pela entidade, ficará mais fácil pedir providências ao Judiciário
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.
Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 17:05
OAB proíbe conselheiro do Carf de exercer advocacia privada
A decisão da OAB foi tomada em consequência da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga a manipulação dos julgamentos tributários do colegiado, ligado ao Ministério da Fazenda
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:25
Direito civil. Previdência privada. Plano de pecúlio por morte.
Natureza do contrato. Seguro de vida. Cancelamento automático.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:39
Nova aposentadoria complementar e privada do servidor público do RS
Fruto das opções políticas feitas pelo país, principalmente com o advento das Emendas Constitucionais de n° 20, 41 e 47, e já instituída na União Federal e em sete estados, a nova regra alterará por completo a forma como servidor público gaúcho se relaciona com a sua aposentadoria