AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".

Estado é obrigado a custear tratamento médico

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

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Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

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Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

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STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho

Sete sugestões úteis para advogados: provas periciais psicológicas

O texto destaca a importância do advogado designar um assistente técnico especializado, principalmente em casos complexos.

Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada

Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Engajamento de equipes: qual a importância para o crescimento das empresas?

Por Thiago Xavier.