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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:11
Novas autorizações de cursos de medicina trazem mais transparência ao processo do MEC e democratizam acesso à saúde, afirma especialista
Julgamento no STF oferece a possibilidade de se ampliar os critérios para as criações de novos cursos de medicina em regiões mais necessitadas, ampliando o acesso à saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:17
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:57
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:01
Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS
Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:43
Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação
"Não se mostra razoável, tampouco proporcional, que o aluno concluinte, reprovado em apenas uma disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:35
Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo
Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:48
Estado de São Paulo indenizará criança que perdeu visão do olho direito após incidente em escola
Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 30% do valor do salário mínimo, a partir da data em que completar 14 anos.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 10:41
Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve
A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:53
Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar
O eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:09
Professor perde o cargo após 10 anos de licença
Comprovou-se que ao tempo em que estaria incapacitado para a função pública, mas não para a remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 14:30
Quantia desaparecida pode ser descontada do salário de empregado responsável por cofre
Para a magistrada, conduta está de acordo com o contrato de trabalho das partes e com a legislação vigente
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:00
Universitária é condenada por falsificar provas para melhorar conceito
Após operar a falsificação, ela ingressava com pedido administrativo de revisão de nota, oportunidade em que apresentava as ?novas? provas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:15
Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down
Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:40
Agressões perpetradas por prepostos da ré em pleno exercício de suas funções.
Ação de indenização por danos morais. Pleiteada em contrarrazões a majoração da verba indenizatória.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:55
Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 19:30
Estudante não precisará pagar mensalidade do ano 2000 para estudar em 2012
TJ manteve a sentença que obrigou o aluno a pagar a mensalidade de curso na área de informática
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:45
Igreja se opõe à construção de posto de combustível
Representantes da instituição religiosa argumentaram que, mesmo após pronto, o posto de gasolina oferece riscos aos moradores
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:20
TJ condena faculdade a indenizar aluno por 5 anos de espera pelo diploma
O estudante será indenizado moralmente em R$ 10 mil. Ele alegou que a universidade não aceitou validar créditos da disciplina de prática jurídica por falta de supervisão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:45
Recurso especial. Responsabilidade civil. Divulgação de obra literária na internet sem autorização e indicação de seu autor.
Ato ilícito do preposto. Responsabilidade objetiva do empregador.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:00
Eleitor que não votou tem prazo de 60 dias para apresentar justificativa
Eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor
