Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Justiça manda devolver valores pagos por alunos

De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Projeto destina recursos do Fust às lan houses

O Projeto de Lei 6798/10

Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Plano de saúde e município de São Luís devem pagar despesas médicas

Banco do Brasil deverá pagar a credenciado por danos morais e materiais.

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será

TV Globo está isenta de pagar ICMS ao GDF entre 1997 e 1998

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargo de declaração da Rede Globo

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

As Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Rede Cemat) deverá indenizar um consumidor em R$ 7.600

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

estiver estudando em faculdade ou escola técnica de ensino médio.

Universidade condenada por dano moral

essa situação, ela entrou com pedido de indenização por dano moral contra a instituição de ensino. O

O caminho para redução de custos no condomínio

Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela

Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos