Home- busca: Ensino de rede particular
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:29
Paciente consegue fazer exame custeado pelo Estado
acompanhamento do quadro de saúde após diagnóstico de câncer de mama, e o mesmo não é disponibilizado na rede estatal de saúde
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:30
TJ condena município por omissão
A omissão do ente público nos procedimentos de manutenção e limpeza da rede de esgoto, a efetiva
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53
Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia
circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:50
Laudos particulares e oficiais comprovam direito
rede pública, desde que concluam pela invalidez, são suficientes para comprovar a incapacidade permanente da vítima de acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:55
Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa
Empresa vendeu apartamentos e usurpou para si área de recreação do prédio, instalando lá sua rede
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:00
Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado
assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:45
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
Um paciente da rede pública de saúde conseguiu uma sentença favorável que condena o Estado a
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:05
TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo
processamento de ação por entrevista concedida pelo então secretário à rede Bandeirantes de televisão.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:15
Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose
preconiza que o seja feito com a utilização de medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:40
Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro
Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:00
MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.
Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria
alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Audiência de tentativa de conciliação
Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:53
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
posterior ao falecimento da proprietária, em razão de ter sido realizada por meio de procuração particular.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:05
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão contra empresa devedora do Banco do Nordeste
de várias tentativas de negociação. A existência do débito foi comprovada pela escritura particular
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:04
Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra, uma mulher será indenizada
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10
Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)
do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:14
Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções
seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de
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Array Publicado em 2010-04-30T16:46:00+00:00
Mantida indenização a alunos levados à delegacia
particular da capital, constrangidos a seguir para uma delegacia de polícia em um ônibus coletivo depois
