Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

Estado na promoção da saúde mental e emocional dos envolvidos no certame das instituições de ensino. A

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Ceteb é condenado a entregar certificado a aluna aprovada em vestibular

Ação de obrigação de fazer

Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020

Considerações da colunista Gisele Leite.

Reconhecido o direito de aluno transferido de faculdade privada a efetuar matrícula em universidade pública

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos

O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade

O Bafômetro agride o Direito?

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente.

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Menor é autorizado a fazer supletivo

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Liminar impede transferência de alunos 'problemáticos'

Escola deve ser um ambiente atrativo à criança e ao adolescente e não repulsivo

Justiça Federal derruba idade mínima de 6 anos para entrar na escola

Juiz destaca que a resolução ?põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico?

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada