Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu

Viva a Democracia

, no encontro direto dos candidatos com os eleitores

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

homoafetiva em casamento ou até mesmo o casamento direto é ir de encontro a princípios e preceitos

OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014.

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades para discutir junto à OAB e às instituições de ensino a aplicação e os critérios de segurança no certame".

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Aplicação do aviso prévio proporcional. Data da publicação.

Lei 12.506/2011.

Dispensa. Nulidade. Trabalhadora portadora de hepatite C.

Apelo patronal parcialmente provido.

Caixa Econômica oficializa desistência de ações em tramitação no STF

Iniciativa refletirá diretamente no esforço de descongestionamento do Poder Judiciário

Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas

É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso