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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2025 - 09:28
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:46
Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde
Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:00
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 12:13
Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa
Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 12:13
Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres
Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:49
Indicado pela OAB, advogado Rodrigo Badaró é nomeado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados
A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/6).
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:22
AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado
Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:55
Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?

Por Caroline Garcia
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:35
Segurança global em risco: Taiwan e a exclusão na Interpol

Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações, ações de inteligência e atuação no combate ao crime transnacional.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:47
Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:22
Quando "roubar" um executivo do concorrente?

Por Jordano Rischter.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40
Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:22
Como funciona o bônus de adimplência fiscal

Quais empresas têm direito ao benefício? Entenda a funcionalidade e as exigências por trás do bônus de adimplência fiscal.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:03
Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 15:34
Durante webinar, juristas debateram as infrações, sanções e crimes perante a Nova Lei de Contratações Administrativas
Evento trouxe importantes reflexões sobre as responsabilidades administrativas e criminais dos contratos.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:00
ESG: qual a importância de avançar o social nas organizações?

Por Diana Queiroz.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:22
Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais
O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação civil pública.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:11
Demissões nas startups e big techs: é hora de procurar emprego na velha economia?

Por Jordano Rischter.

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