Ação de indenização. Danos materiais e morais. Veículo locado. Pneu furado e consequências.

Efeitos. Anemia probatória. Prova contrária mais consistente. Falsidade de assinatura. Perícia grafotécnica não realizada. Fato constitutivo não verificado. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.

Direito de buscar nomeação inicia após validade do concurso

Candidato perdeu direito legal para ingressar na justiça e reivindicar cargo público por ter excedido o prazo

Justiça determina realização de concurso para agentes

Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado

Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão

A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína

Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense

Retwitte a mensagem da Livraria Nacional no Twitter e concorra a um livro digital de sua escolha!

Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF

A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

Publicação de lei municipal sobre FGTS implica renúncia à prescrição

Com base no artigo 191, do Código Civil, a Turma Recursal de Juiz de Fora entendeu que a publicação de lei municipal, reconhecendo a todos os antigos empregados regidos pela CLT o direito ao FGTS, significou renúncia tácita do município à prescrição.

Bens da subsidiária não precedem os dos sócios da principal

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Decreto nº 6.938, de 13 de Agosto de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.