A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.

Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas

Itapemirim Turismo Agência de Viagens e Despachos Ltda., colhendo os depoimentos das testemunhas do trabalhador.

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

A empresa não foi representada na negociação.

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.

Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação

Empresa sabia da gravidade da doença.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Tribunal mantém multa a provedor de e-mails por descumprimento de determinação judicial

Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça.

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Repercussão Geral. Juízo de Retratação

Reintegração. Nulidade de Dispensa Imotivada. Empresa privada

Pedido de indenização por danos morais é negado

Morador alega que empresa responsável causou constrangimento