Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:43
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:26
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:57
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 12:49
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:02
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:03
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:01
TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou seu entendimento sobre a responsabilidade pelo pagamento de débitos trabalhistas quando o órgão empregador sofre cisão parcial.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:26
ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília
-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:39
Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas
Itapemirim Turismo Agência de Viagens e Despachos Ltda., colhendo os depoimentos das testemunhas do trabalhador.
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:35
Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.
Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:00
Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado
seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:26
Agente de viagens é condenado por fraude
turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 12:54
Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade
realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:25
Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente
foi vítima de um acidente automobilístico provocado por motorista da empresa.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:26
Ex-presidente israelense é condenado a 7 anos de prisão por estupro
do Turismo; por abuso e assédio sexual contra duas funcionárias da Presidência; e por delitos menores
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:05
Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro
do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:00
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
locado ocorre como parte do plano de recuperação judicial da empresa proprietária
-
Array Publicado em 2013-12-04T18:10:33+00:00
Ação de reparação de danos. Compra de pacote de viagem não realizada nem reagendada.

Situação que extrapolou o mero inadimplemento. dano moral configurado.

Home