Fato admitido pela corte regional. Ausência de tese jurídica a respeito. Prequestionamento. Não configuração.

Fato admitido pela corte regional. ausência de tese jurídica a respeito

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Queda de cabelo gera indenização

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações