Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento

A penhora sobre crédito recai sobre direitos certos ou determináveis do devedor, efetivando-se mediante a simples intimação do terceiro, que fica obrigado a depositar em juízo as prestações ou juros por si devidos à medida que forem vencendo.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Colisão com locomotiva gera indenização

TJ afasta prisão de depositário de bens

Souza Cruz se livra de danos morais

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Ética da atividade empresarial

Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento

"Há algo de podre no reino da Dinamarca"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.

Planejamento Tributário pode evitar custos desnecessários ao empreender no e-commerce

Complexidade tributária das vendas digitais pode levar empreendedores a pagarem mais impostos do que devem ou a sofrerem penalidades pelo pagamento equivocado.

Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.

Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica

A Decisão é da Terceira Turma.

Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5

O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.

Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira

Uma peça da máquina caiu na cabeça do empregado, causando traumatismo craniano.