Perdidos em aeroporto serão indenizados

Justiça mantém serviço essencial para a população

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Cliente que sofreu constrangimento com menções ofensivas será indenizado

O fato de se fechar um negócio entre amigos no ambiente de trabalho não autoriza a falta de respeito ou seriedade no tratamento devido

Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.

Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.

Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de seus empregados de forma direta, optou pela dispensa de todos eles

Defesa de Tatico contesta sonegação previdenciária pelo parlamentar

O deputado federal Tatico é acusado de sonegação de contribuição previdenciária de empregados.

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Atraso de ônibus gera indenização

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios