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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:41
Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante
procurou outro emprego porque teve a reintegração negada pela empresa
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:05
Extinto processo que visava obter informações relativas a usuários de Rede Social
(MPF) que pretendia obrigar a empresa Facebook Serviços Online Brasil Ltda. a fornecer, de imediato
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:15
Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada
Embora não tenha admitido a participação em furtos de produtos da empresa, o empregado demitido por
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:04
Instituição de Ensino é condenada a pagar danos morais por curso não realizado
entanto, a empresa nunca ofertou o curso e durante vários anos houve a alteração no contrato para que a pós-graduação fosse realizada em outras áreas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:49
Sexta Turma tranca ação penal por dispensa de licitação em prefeitura fluminense
uma empresa de contabilidade e um escritório de advocacia, sem a descrição do necessário nexo causal
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:27
Air France é condenada por dano moral reflexo
O autor ajuizou ação contra a empresa Air France, alegando que adquiriu passagens aéreas para que
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:44
Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi
A decisão foi tomada em conflito de competência suscitado pela empresa. Em seu despacho, o ministro
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21
Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas
empresa fixava metas específicas para elas. Em casos de não cumprimento, as comissões mensais sofreriam
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 09:45
Catho Online é condenada a pagar R$ 50 mil por assédio moral
O diretor da empresa gritava com a coordenadora e proferia palavras de baixo calão, chamando-a de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44
Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal
O tribunal paulista condenou a empresa fornecedora a ressarcir a diferença do lucro que sua cliente
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55
Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa
reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:12
Universidade deve indenizar aluna que caiu no pátio
pela calçada que dava acesso ao portão de saída da empresa, sofreu uma queda em virtude de uma poça
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:45
STJ reforma acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte
A empresa alegou que a alteração do valor da compensação sem que houvesse pedido da parte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Equiparação salarial. Requisitos.

que a empresa não tenha seu pessoal organizado em quadro de carreira.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:45
Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio
, conforme prevê convênio assinado em julho entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:15
STJ admite Reclamação sobre taxa de esgoto
Turma Recursal negou recurso da Cedae, mantendo sentença que impediu a empresa de cobrar taxa de
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:15
Mantida condenação de ex-reitor da UFPel
universidade. Com a mudança, a empresa foi beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:15
Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante
relação de trabalho. Segundo alegou a empresa de segurança, o vigilante teria agido de forma desidiosa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:55
Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.

Obrigação de fazer consistente na celebração de convênio/termo de parceria entre a empresa ré e
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:00
Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia

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