Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

, compreender até que ponto o sócio de uma empresa limitada pode ser responsabilizado por danos causados

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

procedibilidade da recuperação da empresa como forma de contribuir não só para o desenvolvimento de

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

social, atribuído a empresa privada”.  Em fevereiro de 2008, o julgamento do CC 58443 MG pela 3ª Seção do

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

mais versátil e eficaz alcançarem seus objetivos com profissionais compromissados com seus cargos mesmo sem estar presente na empresa.

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.

Desvio de dinheiro gera indenização

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato

A decisão da Turma foi unânime.

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Terceirização. Atividade-fim.

Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.

Unicidade contratual.

Justa Causa.

Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Modelo será indenizada por uso indevido de sua imagem em publicidade

A agência Mega Marcus Eli & Gustavo Associados Mega Model?s Agency terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma modelo, pelo uso indevido de sua imagem

Sucessão de empregadores: Colegiado adota entendimento menos restritivo para caracterizá-la

Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial.