Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Revistar empregado não causa danos morais

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança

Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral

Ele contestou mudanças no comissionamento e passou a ser desautorizado pelos superiores até descobrir que tinha outro profissional em seu lugar

MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel

Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio

Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS

Entendimento pacificado pelo STF considera inconstitucional a instituição de cobrança pelo uso ou ocupação do solo ou de qualquer outro bem público

TST afasta deserção em fase de execução e devolve processo ao TRT para julgamento

Ministro afirmou que o pagamento das custas processuais deve ocorrer após o processo e não antes