Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios

Ação proposta pelos dependentes da vítima de acidente de trabalho.

Justiça proíbe agentes de barrar presídios

Categoria está em greve desde a última segunda-feira

Advogado-geral da União defende contratação de médicos cubanos

Luís Inácio Adams não vê possibilidade de questionamento à decisão do governo de contratar os 4 mil profissionais

Contribuição confederativa. Descontos.

Cláusula normativa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.

Justa causa. Portador de dependência química.

Recurso de revista. Acidente de trabalho incapacitante. Culpa da empresa.

Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.

Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar

R.C., que trabalhava como professor estadual, foi preso e torturado nos anos 70 devido a uma homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo

Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.

A imposição desses descontos aos empregados não filiados ao sindicato, por meio de cláusula normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.

Recurso de revista. Pedido de demissão.

Não assistência do sindicato. Efeitos.

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos