Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento

Mudança pode ajudar casais que desejam alterar o regime de bens.

Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro

O grupo aproveitava a imunidade tributária, prevista na Constituição Federal, para importar papel destinado a publicações. Utilizavam, além das importadoras, gráficas e editoras de fachada para vender a mercadoria para outras empresas comercializadoras de atacado e varejo, que não faziam parte do esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado

OAB diz à Anatel: consumidor é vítima de estelionato na telefonia

O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão com a sensação de falta de proteção e sem respostas a seus reclamos

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão

Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo

TJ garante realização de cirurgias a menor portador de tumor ósseo

De acordo com o juiz-relator do processo José Cícero, implementar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde também é responsabilidade do Estado, conforme estabelecido na Constituição

Empresário Ricardo Mansur é afastado de usina por falta de pagamento a trabalhadores

O empresário Ricardo Mansur, que foi dono das lojas de departamento Mappin e Mesbla, foi afastado na última segunda-feira do controle da Usina Galo Bravo, de Ribeirão Preto.

Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Viúva recebe indenização de R$ 5 mil por ter túmulo de esposo violado

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.

Contrato. Prestação de Serviços

Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia

Poder público terá que indenizar estudante por desabamento de teto de escola

Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos