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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:25
Empresa indenizará cadeirante que foi arremessado de ônibus
ocasionou a queda de mais de um metro de altura. O homem sofreu fraturas nas duas pernas, bateu a
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
matriculado na instituição. O incidente já havia ocorrido em duas outras oportunidades, motivo pelo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:05
A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração
-juiz, com o foco na análise do fenômeno sob duas peculiares bases: a problemática da revogação de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45
Relação de emprego e contrato de arrendamento.
Frise-se que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:10
Prefeito é condenado por improbidade
. fraudaram, duas licitações para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares que nunca
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:48
JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico
Duas trabalhadoras, empregadas de uma empresa de medicina empresarial, onde exerciam as funções de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:00
Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto
A criança havia nascido com o cordão umbilical enrolado duas vezes no pescoço e, segundo laudo
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:45
Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado
A mulher tentou furtar oito unidades de óleo bronzeador, seis de bloqueador solar e duas de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40
Casal homossexual pode adotar bebê
sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem
já a havia ameaçado. Em razão da agressão, a ofendida precisou passar por cirurgias nas duas mãos
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 18:26
Internacional e ASFINTER condenados a indenizar familiares de jovem morto em festa
Associação e clube terão que pagar indenização de R$ 400 mil aos pais, mais R$ 25 mil para duas irmãs e avó, além de arcar com pensão mensal
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 07:03
Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia
condenação da empresa a pagar a um advogado, seu ex-empregado, duas horas extras por dia. Os
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:57
Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais
Federal (STF) sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 4306 e ADI 4351), também
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:44
Segunda Seção aprecia julgamentos com base na Resolução n. 12/09
(STJ), o Banco Bradesco ingressou com duas reclamações a serem julgadas pela Segunda Seção
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:10
Ponto extra não pode ter mensalidade
que as duas empresas atuam com a prestação de serviços de TV a cabo.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:36
Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
duas irmãs, com mais de 40 anos de idade, teriam o direito de realizar o exame de DNA, o que gerou a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.
14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.
