TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Contrato de honorários advocatícios

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.