2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.