Restrição do foro privilegiado tira do STF processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

Até este domingo (13), 66 processos desses parlamentares tinham sido enviados para instâncias

Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV

O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.

Corrêa participa de sua última sessão no STF

última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Veja as evidências do caso Isabella.

domingo (27) no prédio de onde ela foi jogada na noite de 29 de março, a Polícia Civil de São Paulo e o

Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória

Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.

Sarney não deve assumir a Presidência da República

do Senado, José Sarney, não deverá mais assumir a Presidência da República no domingo, quando o

Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria

Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma

Em audiência realizada nesse domingo, 25/7, a juíza observou que a prisão em flagrante efetuada

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

Imagem foi exibida, sem autorização, no programa Domingo Espetacular e no site do canal de

Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio

quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

neste domingo (5) deve comparecer a uma seção eleitoral ou posto indicado pela Justiça Eleitoral e

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Exame de Ordem nº 134 - Gabarito

STJD deve julgar Emerson, do Corinthians, durante a XXI Conferência

Esta será a primeira vez que será realizada uma sessão de julgamento do STJD durante a Conferência da OAB