Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Instrumento particular de locação de nome de domínio

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

O caminho do emprego

Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário (Asserttem) e presidente da Organização Gelre.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Internet veloz, fraude mais ainda

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária