Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual.

É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.

Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Oposição desiste de acordo e derruba MP