Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares