STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

O poupador, para propor a ação, não precisa provar desde logo a existência da conta, não se tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

extraordinárias, além dos documentos que comprovem a inadimplência.

Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos

, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.

Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil

Documentos obtidos pela Polícia Federal, em Curitiba, indicam que uma “empresa de fachada”, acusada

Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada

documentos, que ocorreu um incêndio no ônibus que viajava, com a consequente destruição de sua bagagem

Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem

despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”

Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e

Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos

investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos

Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo

Jornal apontou uma série de irregularidades no processo, inclusive documentos contendo informações