Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Exceção de Impedimento

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Ação negatória de paternidade

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Empresa condenada por não precaver fraudes

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma